LICENCIAMENTO AMBIENTAL É TEMA DE CURSO

Teve início nesta quinta-feira (17) o curso de “Licenciamento Ambiental Aplicado”, coordenado pela equipe de Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O curso dura até amanhã (18) e acontece das 8h às 17h na Fundação Educacional Araçatuba (FEA). O objetivo é treinar 20 técnicos que passarão a licenciar empreendimentos como obras de infraestrutura e de saneamento que não ultrapassem os limites municipais, atividades produtivas de impacto local e centros de turismo e lazer, além de autorizar a supressão de vegetação, no caso de árvores nativas isoladas ou de espécies exóticas. 

Nesta sexta-feira (18), o prefeito Cido Sério recebe o presidente da CETESB, Otávio Okano, para assinar o convênio, atendendo exigências como a criação de Conselho de Defesa do Meio Ambiente e de uma legislação específica, assumindo o licenciamento. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, o convênio irá contribuir para a estrutura ambiental de Araçatuba. “O curso levará Araçatuba a municipalizar o licenciamento ambiental e dessa forma nós esperamos que isso estimule muito o empreendedorismo na nossa cidade”, disse. 

Neste primeiro dia o curso foi ministrado pelo gerente de Planejamento e Desenvolvimento da CETESB, João Ricardo Guimarães Caetano, que tratou de assuntos como “Bases conceituais da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Município”, “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB” e “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB: Análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis”. 

DESCENTRALIZAÇÃO 

Aproximadamente 44 municípios já assinaram convênio com a CETESB e outros 50 estão negociando para assumir o licenciamento de atividades de impacto local, dentro do Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. O programa foi implantado no início de 2009 com a finalidade de compartilhar com as prefeituras a fiscalização e o controle das fontes de poluição e atividades, como movimentação de terra, corte de árvores e outras. 

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Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira.

SEMANA DAS ÁGUAS INICIA NESTE DOMINGO

O Governo Municipal inicia neste domingo (20) a terceira edição da Semana das Águas, série de eventos que têm como objetivo chamar a atenção da população para a questão da preservação da natureza e dos recursos naturais, em especial os hídricos, e sua poluição. A programação acontece em meio às comemorações do Dia Mundial da Água, em 22 de março, data escolhida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 22 de fevereiro de 1993. A Semana das Águas é organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS).

A abertura será realizada no próximo domingo (20), a partir das 13h na Prainha Municipal, com atividades educativas, esportivas e recreativas relacionadas à temática da programação. Para este dia, o Governo Municipal conta com a parceria do SESC-Birigui e da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Na segunda-feira (21), a programação acontece no Parque Ecológico Baguaçu, com oficinas de sensibilização sobre o tema. Teatro de fantoches abordará os temas o uso correto da água e desperdício, além de oficinas de reciclagem, passeio nas trilhas e visita ao Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (DAEA).

Na terça-feira (22), acontece um evento na Praça do bairro São José, com a participação do Coral da Escola Municipal José Machado Neto, da Associação Nipo e da Banda Blecaute. Na quarta-feira (23), estudantes universitários, sociedade civil e poder público reúnem-se para o III Seminário “Água e Sustentabilidade”, com a palestra sobre Cobrança de Água no Baixo Tietê. O evento será realizado no teatro da Unip (Universidade Paulista). Para a quinta-feira (24), a comunidade pode participar da mesa redonda sobre o tema “Gestão da Água no Município”, também no teatro da Unip.

Na sexta-feira (25) acontece um dia de atividades recreativas no SESI e, no encerramento, no sábado (26), um grande plantio no Córrego dos Espanhois, no bairro Vila Alba, a partir das 8h30. Esta atividade faz parte do processo de recuperação da área, de onde já foram retiradas mais de 240 toneladas de entulho das margens. Para o prefeito Cido Sério, ações voltadas para o meio ambiente são fundamentais e relacionam-se com todas as áreas, da economia à cultura, envolvendo todas as pessoas. “Quando a gente atua em questões vitais para a humanidade, nós trabalhamos para o mundo, e é com essa perspectiva que estamos atuando em Araçatuba”, destaca o prefeito, que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para fortalecer as ações voltadas à natureza e sustentabilidade.

De acordo com o secretário Jorge Hector Rozas, da SMMAS, a programação é diversificada e atende a todos os públicos para que as pessoas vejam como tudo está relacionado à preservação do planeta. “A semana será desenvolvida visando proporcionar às pessoas uma grande diversidade de experiências, possibilitando uma participação ativa, para que possam ampliar a consciência sobre as questões relativas à água no meio ambiente e assumir de forma independente e autônoma atitudes e valores voltados à sua proteção e conservação”, destaca.

O principal objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade araçatubense da importância da conservação das águas subterrâneas, das nascentes, dos córregos e rios, fazendo com que a cidade contribua cada vez mais para uma vida melhor no planeta, com cidadãos conscientes, participativos e educados para a preservação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 20/03 – Domingo

• ABERTURA DA SEMANA DAS ÁGUAS

Local: Prainha Municipal

Horário: a partir das 13h

- Apresentação da Orquestra Municipal

- Abertura oficial da Semana das Águas 2011 com café da manhã

- Exposição do projeto.

- Programação do Sesc Birigui – Araçatuba

- Passeio Caiaque

- Xadrez Gigante

- Brincadeiras Recreativas

- Pula-Pula

- Eventos culturais diversos da Secretaria de Esporte

- Volei de areia

- Futebol de areia

- Caça ao Tesouro Ecológico promovido pela SMMAS

- Distribuição de pipoca e algodão doce para crianças

Público: Geral

Dia 21/03 - Segunda feira

• OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO BAGUAÇU -

- Com Teatro de Fantoches, abordando os temas: uso correto da água, desperdício; Oficinas de Reciclagem; Passeio na Trilha do Parque (trilha interpretativa) com ênfase na preservação dos Recursos Hídricos e Visita ao DAEA (LANCHE).

• Local: Parque Ecológico Baguaçu

Horários: às 8:00h e às 13:30h

Público: Escolas públicas municipais, estaduais e escolas particulares

Dia 22/03 – Terça feira

ESPETÁCULO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ

- Abertura – Coral da Escola Municipal José Machado Neto

Horário: ás 19:00h

- Apresentação da associação NIPO

Horário: ás 19:30

- Apresentação Banda Blecaute

Horário: ás 20:00h

- 22:00h – Encerramento

Público: Geral

Dia 23/03 – Quarta feira

III SEMINÁRIO “ÁGUA E SUSTENTABILIDADE”

Local: Teatro da UNIP

Horário: 19:00h (inscrições, entrega de materiais)

Público: Estudantes universitários, sociedade civil e poder público

- 19:30h - Abertura cerimonial

- Apresentação do Grupo de Dança do SESI – Tema “Pé e Mão”

Componentes da mesa de abertura:

- Prefeito Municipal de Araçatuba -

- Ministério do Meio Ambiente

- Deputados Federais / Estaduais

- Presidente do DAEA

- Presidente do CBH-BT

- Diretor Geral da UNIP – Araçatuba

- Presidente da Câmara Municipal

- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade -SMMAS

- Bombeiros

- CESP

- Siran

- Albino Ferragini

- CONDEMA

- Polícia Ambiental

- CETESB

- 20:30h – Palestra – “Cobrança da Água no Baixo tiete”

Palestrante: Manfre

Esta palestra abordará os temas: Esclarecer a Lei de cobrança do uso da Água; estágio tecnológico da irrigação no País; a situação e os desafios da agricultura irrigada; o planejamento de recursos hídricos/irrigação, a proposta da Política Nacional da Agricultura Irrigada e cobrança pelo uso da água.

- 21:30h – Encerramento - Coquetel para autoridades (área reservada).

Dia 24/03 – Quinta Feira

• MESA REDONDA: “Gestão da Água no Município”

Palestrantes: Engenheiro Eduardo, Dra Sandra Maria de Melo, Presidente DAEA

Local: Teatro da UNIP

Horário: 19:30h

Reunir especialistas de comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, estudantes de meio ambiente para uma discussão sobre formas mais eficientes de gestão da comunicação sobre o Tema “Gestão da Água no Município”.

- 21:30h – Encerramento – Coffee Break para participantes (hall de entrada).

- ENTREGA DE CERTIFICADOS

Dia 25/03 – Sexta Feira

• ATIVIDADES NO SESI

Local: Sesi

Horário: Manhã

- Alongamento e aquecimento na chegada dos grupos

- OFICINA DE BILBOQUÊ

- OFICINA DE MALABARES

- AS AVENTURAS DE TIETÊ - TABULEIRO GIGANTE

- PINTURA FACIAL: GOTINHA

- CINE - SESI - AS AVENTURAS DO SUPER H2O

- JOGO DA MEMÓRIA

- TEMAS TESTES

- Exposição de maquetes e trabalhos realizados por alunos das escolas do SESI Araçatuba

- CAMA ELÁSTICA

- Caça ecológico

Horário: Tarde

- Alongamento e aquecimento na chegada dos grupos

- OFICINA DE BILBOQUÊ

- OFICINA DE MALABARES

- AS AVENTURAS DE TIETÊ - TABULEIRO GIGANTE

- PINTURA FACIAL: GOTINHA

- CINE - SESI - AS AVENTURAS DO SUPER H2O

- JOGO DA MEMÓRIA

-TEMAS TESTES

- Exposição de maquetes e trabalhos realizados por alunos das escolas do SESI Araçatuba

- CAMA ELÁSTICA

- Caça ecológico

Dia 26/03 – Sábado

• Encerramento Plantio no Córrego dos Espanhóis.

Local: Bairro Vila Alba

Horário: 8:30h

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Postado por Marilene Oliveira dos Santos

CAMPANHA DA FRATERNIDADE ENFOCA MEIO AMBIENTE

A abertura regional da Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema "Fraternidade e a Vida no Planeta: a criação geme em dores de parto", aconteceu na noite de sexta-feira (12), em Araçatuba. A Orquestra Municipal de Sopros participou da abertura, que contou com a presença de autoridades eclesiásticas, vereadores e secretários municipais. 

A Campanha tem o objetivo de contribuir para a conscientização das comunidades cristãs sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pretende mobilizar pessoas, comunidades, igrejas, religiões e sociedade para assumirem o protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento. 

O terremoto devastador que atingiu o Japão foi alvo dos discursos das autoridades presentes. Depois de fazer um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia, o Bispo Diocesano, Dom Sérgio Krzwy, falou sobre o tema da Campanha. “Hoje vivemos a resposta da natureza por todas as degradações que ela vem sofrendo. O tema da Campanha vem de encontro com o momento que o Planeta está passando. É preciso que a sociedade se mobilize para reverter essa situação, que tem gerado milhares de vítimas”, afirmou o Bispo. 

O Governo Municipal tem priorizado ações relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, essa abordagem da CNBB sobre o Meio Ambiente vai ajudar no processo que está sendo desenvolvido no município. “Desenvolvemos projetos de reflorestamento, proteção e recuperação de matas similares, recuperação de rios e nascentes. Precisamos do apoio da sociedade civil para potencializar nossas ações”, afirmou Rozas. 

AÇÕES 

Durante a abertura os participantes foram convidados a fazer um mutirão de plantio em volta do Centro Comunitário Santa Luzia. Na manhã de sábado (12), dezenas de voluntários participaram do plantio. As mudas de magnólia, pau de ferro, aroeira pimenteira, entre outras, foram plantadas também na Praça Francisco Von Dreyfuss, no bairro Novo Umuarama. Além do plantio os voluntários e funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAS) revitalizaram os espaços. Foram realizadas limpezas, retirada de entulhos e pinturas de guias de sarjeta. Durante a Campanha da Fraternidade outras ações serão realizadas. 

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Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

AVENIDA BRASÍLIA GANHA 37 NOVAS ÁRVORES

Trinta e sete árvores de médio porte foram plantadas nas calçadas da Avenida Brasília, na tarde de hoje (1) em Araçatuba. A iniciativa foi do Diretório Acadêmico da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e contou com apoio e doação de mudas do Governo Municipal de Araçatuba. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) acompanhou todo o processo de mobilização e plantio na avenida. 

Para que as mudas fossem plantadas, membros do Diretório Acadêmico da universidade, representantes das Organizações Não-Governamentais Clube da Árvore e Poluição Zero e SMMAS trabalharam desde o início do ano no planejamento da ação, em busca de parceiros e financiamento dos protetores que foram implantados em cada muda. A ação acontece no lugar dos conhecidos ‘trotes’ aplicados nos calouros. “Nós pensamos em desmistificar a imagem negativa das celebrações de recepção dos calouros e ao mesmo tempo colaborar com a cidade que estamos estudando”, explica o representante do Diretório Acadêmico da UNESP, Fábio Queiroz. 

Segundo o estudante, o projeto nasceu em dimensões menores, porém em contato com a Secretaria de Meio Ambiente descobriram que poderia mobilizar muito mais. “A princípio nós tínhamos em mente um projeto muito menor, queríamos plantar em uma área, mas não imaginávamos que poderia ser a principal avenida da cidade [avenida Brasília]. A Secretaria e as ONGs nos ofereceram apoio, buscamos parceria com empresários e hoje estamos realizando uma recepção muito maior”, detalha Queiroz. 

Para o chefe de gabinete da SMMAS, José Luis de Carvalho Sales, o mais importante nesse processo foi a sensibilização dos empresários quanto às questões ambientais. “Hoje em dia só se fala em sustentabilidade, no entanto a maioria das empresas que usam o marketing verde ainda não investem tanto em ações sustentáveis. Esse trabalho de sensibilização dos estudantes foi muito significativo, pois 37 árvores foram plantadas hoje”, ressalta. As empresas localizadas na Avenida Brasília colaboraram nesta iniciativa com o patrocínio dos protetores das mudas. 

Os novos estudantes da UNESP Araçatuba, que irão cursar Medicina Veterinária e Odontologia (integral e noturno), colocaram a mão na massa e mostraram que querem ajudar no desenvolvimento de Araçatuba. A aluna Carina Ferlin, 18 anos, veio de São José dos Campos – SP cursar medicina veterinária e elogiou a iniciativa. “É uma forma inovadora de receber os calouros, além de ser importante para a cidade que está nos abrigando por alguns anos. Hoje em dia a questão ambiental está em alta e nós devemos pensar e agir por um futuro mais sustentável”, conclui. 

A manutenção das árvores ficará sob responsabilidade dos calouros, Diretório Acadêmico da UNESP e comerciantes que colaboraram. 

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Postado por Marcelo R. F. Oliveira

ESCOLA LEÃO NOGUEIRA FILHO TEM PEV-ECOPONTO

Na manha desta terça-feira (01) as secretarias de Educação e de Meio Ambiente e Sustentabilidade inauguraram um novo Ponto de Entrega Voluntária (PEV) Ecoponto. Desta vez foi na Escola Municipal Leão Nogueira Filho, no bairro Jardim Iporã. O Ecoponto é uma “casinha”, onde as crianças depositam todo material reciclável trazido de suas casas. Entre os materiais estão garrafas pet, plástico, embalagens tetra pak, metais e papéis. 

A diretora da escola, Célia Regina da Silva, aprovou a implantação do Ecoponto, pois é uma forma de trabalhar educação ambiental com os alunos. “Esse PEV Ecoponto trará muitos benefícios, pois dessa forma as crianças podem trazer as embalagens recicláveis que, às vezes, até seriam jogadas no lixo de suas residências. Nosso objetivo é que cada criança traga pelo menos uma embalagem por dia”, explicou. 

Para o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), José Luis de Carvalho Salles, a intenção é coletar o maior número possível de recicláveis. “O objetivo de implantar o Ecoponto é conscientizar as crianças e a população para importância da reciclagem e recolher esse material que poderia ser jogado nos rios ou depositado de forma irregular no solo”, ressaltou. 

O PEV-Ecoponto é instalado próximo à grade da escola, de uma maneira que torna possível também à comunidade depositar lixo reciclável. “A escola pode desenvolver atividades de conscientização no bairro, para que os moradores não misturem mais o reciclável com o lixo orgânico”, destaca Salles. 

PARCERIA 

O Ecoponto surgiu através de ideias sugeridas por alunos da rede municipal durante a Conferência Infantil pelo Meio Ambiente, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e SMMAS. A Vega Engenharia Ambiental e o Supermercado Rondon também participam desse projeto. 

CARAVANA 

A Caravana do Meio Ambiente esteve presente na inauguração do PEV-Ecoponto. O Projeto é desenvolvido pelas Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde (Núcleo de Educação e Saúde) e de Educação. A caravana desenvolveu várias atividades com as crianças, como música, pintura e brincadeiras. 

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