Pesquisar neste blog

Ocorreu um erro neste gadget

quarta-feira, 23 de março de 2011

LICENCIAMENTO AMBIENTAL É TEMA DE CURSO

Teve início nesta quinta-feira (17) o curso de “Licenciamento Ambiental Aplicado”, coordenado pela equipe de Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O curso dura até amanhã (18) e acontece das 8h às 17h na Fundação Educacional Araçatuba (FEA). O objetivo é treinar 20 técnicos que passarão a licenciar empreendimentos como obras de infraestrutura e de saneamento que não ultrapassem os limites municipais, atividades produtivas de impacto local e centros de turismo e lazer, além de autorizar a supressão de vegetação, no caso de árvores nativas isoladas ou de espécies exóticas. 




Nesta sexta-feira (18), o prefeito Cido Sério recebe o presidente da CETESB, Otávio Okano, para assinar o convênio, atendendo exigências como a criação de Conselho de Defesa do Meio Ambiente e de uma legislação específica, assumindo o licenciamento. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, o convênio irá contribuir para a estrutura ambiental de Araçatuba. “O curso levará Araçatuba a municipalizar o licenciamento ambiental e dessa forma nós esperamos que isso estimule muito o empreendedorismo na nossa cidade”, disse. 





Neste primeiro dia o curso foi ministrado pelo gerente de Planejamento e Desenvolvimento da CETESB, João Ricardo Guimarães Caetano, que tratou de assuntos como “Bases conceituais da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Município”, “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB” e “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB: Análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis”. 



DESCENTRALIZAÇÃO 



Aproximadamente 44 municípios já assinaram convênio com a CETESB e outros 50 estão negociando para assumir o licenciamento de atividades de impacto local, dentro do Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. O programa foi implantado no início de 2009 com a finalidade de compartilhar com as prefeituras a fiscalização e o controle das fontes de poluição e atividades, como movimentação de terra, corte de árvores e outras. 

--------------------------------------------------------
Secretaria de Comunicação Social – SMCS 
Prefeitura Municipal de Araçatuba – PMA 
(18) 3607-6611 
www.aracatuba.sp.gov.br 
--------------------------------------------------------


Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira.

Nenhum comentário:

Postar um comentário