GOVERNO MUNICIPAL ASSINA CONVÊNIO COM CETESB

Foi realizada no início da tarde de hoje (18), no auditório do Paço Municipal, a assinatura do convênio para descentralização do Licenciamento Ambiental do Estado. O programa foi implantado no início de 2009 com a finalidade de compartilhar com as prefeituras a fiscalização e o controle das fontes de poluição e atividades, como movimentação de terra, corte de árvores e outras. 

A assinatura do convênio entre o Estado e o Município está prevista no Programa de Descentralização da Gestão Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Participaram do evento, o prefeito Cido Sério e o vice Carlos Hernandes, o gerente da Agência Ambiental de Araçatuba, José Maria Paolielo, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, a secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o presidência da Câmara dos Vereadores, Cido Saraiva, o gerente de departamento da CETESB, Luís Roberto Nême, e o engenheiro Otávio Kano, presidente da CETESB, além de outras autoridades locais. 

O licenciamento é uma importante ferramenta de gestão ambiental e permitirá a inserção de novos cuidados pelo Governo Municipal. Com ele, o Município passará a licenciar empreendimentos, como obras de infraestrutura e de saneamento, que não ultrapassem os limites municipais, atividades produtivas de impacto local e centros de turismo e lazer, além de autorizar a supressão de vegetação, no caso de árvores nativas isoladas, ou espécies exóticas. 

O presidente da CETESB, Otávio Okano, parabenizou a conquista do convênio pelo Governo Municipal. “A assinatura do convênio está atrasava 23 anos e, graças a atual administração, o convênio será firmado. Araçatuba é o 45º município a fazer isto, e é um exemplo pra toda a região”, enfatizou Okano, que destacou que a CETESB sempre estará disponível para promover capacitações e dar apoio às atividades. O prefeito Cido Sério destacou a preocupação do Governo com a sustentabilidade. “No nosso governo, o debate da sustentabilidade está interligado com todas as nossas ações, pois temos uma preocupação especial com as questões ligadas ao meio ambiente”, destacou. O prefeito também falou dos benefícios que o convênio trará para empresários. “As licenças sairão com mais agilidade, o que será muito melhor para o nosso empresariado”, disse. 

CAPACITAÇÃO 

Aproximadamente 44 municípios já assinaram convênio com a CETESB e outros 50 estão negociando para assumir o licenciamento de atividades de impacto local, dentro do Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. O curso de “Licenciamento Ambiental Aplicado”, coordenado pela equipe de Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), foi ministrado na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) para 20 técnicos que receberam orientações de como licenciar empreendimentos. 

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Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

PARÓQUIA RECEBE PALESTRA SOBRE MEIO AMBIENTE

Nesta quarta-feira (15) a noite, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), José Luis de Carvalho Sales, esteve na Capela São José, no bairro Abílio Mendes, onde realizou uma palestra para lideranças das paróquias Santana e São Geraldo. Aproximadamente 40 pessoas participaram da palestra, que teve como objetivo divulgar a Agenda 21, discutir ações e propostas que possam contribuir para preservação do planeta, alertando as comunidades para importância sustentabilidade. 

De acordo com Salles, o objetivo da palestra era sensibilizar os presentes. “A palestra vem de encontro com o tema da Campanha da Fraternidade de 2011 que é “Fraternidade e vida no planeta”, por isso nós discutimos ações que podem contribuir com a preservação do meio ambiente, além da implantação da Agenda 21 na Igreja Católica. Também apresentamos ações que a SMMAS realizou desde de 2009”, destacou. 

AÇÕES DA SMMAS 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi criada para garantir o desenvolvimento sustentável na região de Araçatuba. Desde 2009, quando ainda era Divisão de Proteção Ambiental, já realizava projetos de conservação, entre eles destacam-se o resgate da Legislação Municipal Ambiental, a criação de 44 Leis Municipais; recuperação de áreas de Preservação Permanente – APP; recuperação de nascentes; recuperação do Parque Ecológico Baguaçu e Zoológico Municipal; capacitação de funcionários com o Curso de Educação Ambiental; curso de poda para profissionais da área e equipe da Prefeitura; aplicação da Lei de Arborização Urbana (Lei 4783); trabalhos de mutirões para plantio com voluntários e ONGs, entre outros.

Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL É TEMA DE CURSO

Teve início nesta quinta-feira (17) o curso de “Licenciamento Ambiental Aplicado”, coordenado pela equipe de Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O curso dura até amanhã (18) e acontece das 8h às 17h na Fundação Educacional Araçatuba (FEA). O objetivo é treinar 20 técnicos que passarão a licenciar empreendimentos como obras de infraestrutura e de saneamento que não ultrapassem os limites municipais, atividades produtivas de impacto local e centros de turismo e lazer, além de autorizar a supressão de vegetação, no caso de árvores nativas isoladas ou de espécies exóticas. 

Nesta sexta-feira (18), o prefeito Cido Sério recebe o presidente da CETESB, Otávio Okano, para assinar o convênio, atendendo exigências como a criação de Conselho de Defesa do Meio Ambiente e de uma legislação específica, assumindo o licenciamento. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, o convênio irá contribuir para a estrutura ambiental de Araçatuba. “O curso levará Araçatuba a municipalizar o licenciamento ambiental e dessa forma nós esperamos que isso estimule muito o empreendedorismo na nossa cidade”, disse. 

Neste primeiro dia o curso foi ministrado pelo gerente de Planejamento e Desenvolvimento da CETESB, João Ricardo Guimarães Caetano, que tratou de assuntos como “Bases conceituais da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Município”, “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB” e “Licenciamento ambiental efetuado pela CETESB: Análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis”. 

DESCENTRALIZAÇÃO 

Aproximadamente 44 municípios já assinaram convênio com a CETESB e outros 50 estão negociando para assumir o licenciamento de atividades de impacto local, dentro do Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. O programa foi implantado no início de 2009 com a finalidade de compartilhar com as prefeituras a fiscalização e o controle das fontes de poluição e atividades, como movimentação de terra, corte de árvores e outras. 

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Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira.

SEMANA DAS ÁGUAS INICIA NESTE DOMINGO

O Governo Municipal inicia neste domingo (20) a terceira edição da Semana das Águas, série de eventos que têm como objetivo chamar a atenção da população para a questão da preservação da natureza e dos recursos naturais, em especial os hídricos, e sua poluição. A programação acontece em meio às comemorações do Dia Mundial da Água, em 22 de março, data escolhida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 22 de fevereiro de 1993. A Semana das Águas é organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS).

A abertura será realizada no próximo domingo (20), a partir das 13h na Prainha Municipal, com atividades educativas, esportivas e recreativas relacionadas à temática da programação. Para este dia, o Governo Municipal conta com a parceria do SESC-Birigui e da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Na segunda-feira (21), a programação acontece no Parque Ecológico Baguaçu, com oficinas de sensibilização sobre o tema. Teatro de fantoches abordará os temas o uso correto da água e desperdício, além de oficinas de reciclagem, passeio nas trilhas e visita ao Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (DAEA).

Na terça-feira (22), acontece um evento na Praça do bairro São José, com a participação do Coral da Escola Municipal José Machado Neto, da Associação Nipo e da Banda Blecaute. Na quarta-feira (23), estudantes universitários, sociedade civil e poder público reúnem-se para o III Seminário “Água e Sustentabilidade”, com a palestra sobre Cobrança de Água no Baixo Tietê. O evento será realizado no teatro da Unip (Universidade Paulista). Para a quinta-feira (24), a comunidade pode participar da mesa redonda sobre o tema “Gestão da Água no Município”, também no teatro da Unip.

Na sexta-feira (25) acontece um dia de atividades recreativas no SESI e, no encerramento, no sábado (26), um grande plantio no Córrego dos Espanhois, no bairro Vila Alba, a partir das 8h30. Esta atividade faz parte do processo de recuperação da área, de onde já foram retiradas mais de 240 toneladas de entulho das margens. Para o prefeito Cido Sério, ações voltadas para o meio ambiente são fundamentais e relacionam-se com todas as áreas, da economia à cultura, envolvendo todas as pessoas. “Quando a gente atua em questões vitais para a humanidade, nós trabalhamos para o mundo, e é com essa perspectiva que estamos atuando em Araçatuba”, destaca o prefeito, que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para fortalecer as ações voltadas à natureza e sustentabilidade.

De acordo com o secretário Jorge Hector Rozas, da SMMAS, a programação é diversificada e atende a todos os públicos para que as pessoas vejam como tudo está relacionado à preservação do planeta. “A semana será desenvolvida visando proporcionar às pessoas uma grande diversidade de experiências, possibilitando uma participação ativa, para que possam ampliar a consciência sobre as questões relativas à água no meio ambiente e assumir de forma independente e autônoma atitudes e valores voltados à sua proteção e conservação”, destaca.

O principal objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade araçatubense da importância da conservação das águas subterrâneas, das nascentes, dos córregos e rios, fazendo com que a cidade contribua cada vez mais para uma vida melhor no planeta, com cidadãos conscientes, participativos e educados para a preservação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 20/03 – Domingo

• ABERTURA DA SEMANA DAS ÁGUAS

Local: Prainha Municipal

Horário: a partir das 13h

- Apresentação da Orquestra Municipal

- Abertura oficial da Semana das Águas 2011 com café da manhã

- Exposição do projeto.

- Programação do Sesc Birigui – Araçatuba

- Passeio Caiaque

- Xadrez Gigante

- Brincadeiras Recreativas

- Pula-Pula

- Eventos culturais diversos da Secretaria de Esporte

- Volei de areia

- Futebol de areia

- Caça ao Tesouro Ecológico promovido pela SMMAS

- Distribuição de pipoca e algodão doce para crianças

Público: Geral

Dia 21/03 - Segunda feira

• OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO BAGUAÇU -

- Com Teatro de Fantoches, abordando os temas: uso correto da água, desperdício; Oficinas de Reciclagem; Passeio na Trilha do Parque (trilha interpretativa) com ênfase na preservação dos Recursos Hídricos e Visita ao DAEA (LANCHE).

• Local: Parque Ecológico Baguaçu

Horários: às 8:00h e às 13:30h

Público: Escolas públicas municipais, estaduais e escolas particulares

Dia 22/03 – Terça feira

ESPETÁCULO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ

- Abertura – Coral da Escola Municipal José Machado Neto

Horário: ás 19:00h

- Apresentação da associação NIPO

Horário: ás 19:30

- Apresentação Banda Blecaute

Horário: ás 20:00h

- 22:00h – Encerramento

Público: Geral

Dia 23/03 – Quarta feira

III SEMINÁRIO “ÁGUA E SUSTENTABILIDADE”

Local: Teatro da UNIP

Horário: 19:00h (inscrições, entrega de materiais)

Público: Estudantes universitários, sociedade civil e poder público

- 19:30h - Abertura cerimonial

- Apresentação do Grupo de Dança do SESI – Tema “Pé e Mão”

Componentes da mesa de abertura:

- Prefeito Municipal de Araçatuba -

- Ministério do Meio Ambiente

- Deputados Federais / Estaduais

- Presidente do DAEA

- Presidente do CBH-BT

- Diretor Geral da UNIP – Araçatuba

- Presidente da Câmara Municipal

- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade -SMMAS

- Bombeiros

- CESP

- Siran

- Albino Ferragini

- CONDEMA

- Polícia Ambiental

- CETESB

- 20:30h – Palestra – “Cobrança da Água no Baixo tiete”

Palestrante: Manfre

Esta palestra abordará os temas: Esclarecer a Lei de cobrança do uso da Água; estágio tecnológico da irrigação no País; a situação e os desafios da agricultura irrigada; o planejamento de recursos hídricos/irrigação, a proposta da Política Nacional da Agricultura Irrigada e cobrança pelo uso da água.

- 21:30h – Encerramento - Coquetel para autoridades (área reservada).

Dia 24/03 – Quinta Feira

• MESA REDONDA: “Gestão da Água no Município”

Palestrantes: Engenheiro Eduardo, Dra Sandra Maria de Melo, Presidente DAEA

Local: Teatro da UNIP

Horário: 19:30h

Reunir especialistas de comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, estudantes de meio ambiente para uma discussão sobre formas mais eficientes de gestão da comunicação sobre o Tema “Gestão da Água no Município”.

- 21:30h – Encerramento – Coffee Break para participantes (hall de entrada).

- ENTREGA DE CERTIFICADOS

Dia 25/03 – Sexta Feira

• ATIVIDADES NO SESI

Local: Sesi

Horário: Manhã

- Alongamento e aquecimento na chegada dos grupos

- OFICINA DE BILBOQUÊ

- OFICINA DE MALABARES

- AS AVENTURAS DE TIETÊ - TABULEIRO GIGANTE

- PINTURA FACIAL: GOTINHA

- CINE - SESI - AS AVENTURAS DO SUPER H2O

- JOGO DA MEMÓRIA

- TEMAS TESTES

- Exposição de maquetes e trabalhos realizados por alunos das escolas do SESI Araçatuba

- CAMA ELÁSTICA

- Caça ecológico

Horário: Tarde

- Alongamento e aquecimento na chegada dos grupos

- OFICINA DE BILBOQUÊ

- OFICINA DE MALABARES

- AS AVENTURAS DE TIETÊ - TABULEIRO GIGANTE

- PINTURA FACIAL: GOTINHA

- CINE - SESI - AS AVENTURAS DO SUPER H2O

- JOGO DA MEMÓRIA

-TEMAS TESTES

- Exposição de maquetes e trabalhos realizados por alunos das escolas do SESI Araçatuba

- CAMA ELÁSTICA

- Caça ecológico

Dia 26/03 – Sábado

• Encerramento Plantio no Córrego dos Espanhóis.

Local: Bairro Vila Alba

Horário: 8:30h

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Postado por Marilene Oliveira dos Santos

CAMPANHA DA FRATERNIDADE ENFOCA MEIO AMBIENTE

A abertura regional da Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema "Fraternidade e a Vida no Planeta: a criação geme em dores de parto", aconteceu na noite de sexta-feira (12), em Araçatuba. A Orquestra Municipal de Sopros participou da abertura, que contou com a presença de autoridades eclesiásticas, vereadores e secretários municipais. 

A Campanha tem o objetivo de contribuir para a conscientização das comunidades cristãs sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pretende mobilizar pessoas, comunidades, igrejas, religiões e sociedade para assumirem o protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento. 

O terremoto devastador que atingiu o Japão foi alvo dos discursos das autoridades presentes. Depois de fazer um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia, o Bispo Diocesano, Dom Sérgio Krzwy, falou sobre o tema da Campanha. “Hoje vivemos a resposta da natureza por todas as degradações que ela vem sofrendo. O tema da Campanha vem de encontro com o momento que o Planeta está passando. É preciso que a sociedade se mobilize para reverter essa situação, que tem gerado milhares de vítimas”, afirmou o Bispo. 

O Governo Municipal tem priorizado ações relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, essa abordagem da CNBB sobre o Meio Ambiente vai ajudar no processo que está sendo desenvolvido no município. “Desenvolvemos projetos de reflorestamento, proteção e recuperação de matas similares, recuperação de rios e nascentes. Precisamos do apoio da sociedade civil para potencializar nossas ações”, afirmou Rozas. 

AÇÕES 

Durante a abertura os participantes foram convidados a fazer um mutirão de plantio em volta do Centro Comunitário Santa Luzia. Na manhã de sábado (12), dezenas de voluntários participaram do plantio. As mudas de magnólia, pau de ferro, aroeira pimenteira, entre outras, foram plantadas também na Praça Francisco Von Dreyfuss, no bairro Novo Umuarama. Além do plantio os voluntários e funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAS) revitalizaram os espaços. Foram realizadas limpezas, retirada de entulhos e pinturas de guias de sarjeta. Durante a Campanha da Fraternidade outras ações serão realizadas. 

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Postado por Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira